Termos de Uso Margarida Store

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site da Margarida Store, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega e Frete e Política de Pagamento.

1. Identificação

O site é operado pela Margarida Store, empresa inscrita no CNPJ 58.555.862/0001-60, com sede na Rua Margarida Bedin Turra, 163, Sala Frente, Santa Helena/PR, especializada no varejo de roupas e acessórios de moda.

2. Objeto

Por meio do site, a Margarida Store disponibiliza catálogo de produtos, informações institucionais e a possibilidade de realização de compras online. Estes Termos regulam o uso de todas essas funcionalidades.

3. Acesso e cadastro

O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro para navegação. No entanto, para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter o sigilo de sua senha e por todos os atos praticados em sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido, comunique imediatamente pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (45) 99848-4529.

A Margarida Store reserva-se o direito de cancelar contas com dados falsos ou utilizadas em desconformidade com estes Termos.

4. Compras, preços e disponibilidade

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade de estoque são exibidos no site no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

Em caso de erro manifesto de preço ou descrição do produto, a Margarida Store poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente os valores pagos pelo cliente.

5. Deveres do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas.
• Não utilizar ferramentas ou recursos que interfiram no funcionamento do site.
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização.
• Não praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que causem dano a terceiros.
• Responder pelos prejuízos causados em razão do uso indevido de sua conta.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site — incluindo textos, imagens, layout, logotipos e marcas — são de propriedade da Margarida Store ou estão devidamente licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e formal.

O compartilhamento de conteúdos em redes sociais, quando disponibilizado por ferramentas do próprio site, é permitido desde que feito sem fins comerciais e com a devida identificação da origem.

7. Privacidade e LGPD

Os dados pessoais coletados durante o uso do site são tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com nossa Política de Privacidade. O usuário pode consultar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pelos canais de atendimento.

8. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento adequado do site, análise de uso e, quando consentido, personalização da navegação. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do navegador.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações ou falhas técnicas. A Margarida Store não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções temporárias, falhas de terceiros (transportadoras, gateways de pagamento, provedores) ou uso inadequado do site pelo usuário.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de cor em relação ao produto físico, em razão da calibragem de monitores e telas.

10. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Margarida Store não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites externos.

11. Comunicações

Ao se cadastrar, o usuário autoriza o recebimento de comunicações transacionais relacionadas ao seu pedido. Comunicações promocionais só serão enviadas mediante consentimento, podendo ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastramento nos e-mails ou por solicitação direta aos nossos canais de atendimento.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com a versão vigente.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Santa Helena/PR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

• WhatsApp: (45) 99848-4529
• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Margarida Bedin Turra, 163, Sala Frente — Santa Helena/PR
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

CNPJ: 58.555.862/0001-60 Santa Helena/PR, junho de 2026.